REQUISITOS PARA ADQUIRIR A CIDADANIA BRITÂNICA
Apesar de ser um tema já abordado muitas vezes por diferentes veículos, nunca é demais falar sobre ele: a tão sonhada, e suada, cidadania Britânica!
De repente, depois de 5 anos morando no país, você solicita o seu settlement. O processo é aprovado e você espera mais um ano para poder solicitar a cidadania, somente para descobrir que não cumpre com todos os requisitos.
Por ser um processo custoso, é importante ter certeza de que todos os requisitos estão sendo cumpridos antes de fazer a aplicação, pois o valor pago não é devolvido caso o processo seja
recusado. Às vezes, pode ser que seja necessário esperar mais alguns meses, ou até anos, para que a pessoa possa fazer a solicitação. Como no caso de quem teve algum problema de imigração nos últimos dez anos. Em outros casos pode ser que a situação seja mais séria, por exemplo, quando a pessoa teve problemas com a justiça. Para penas leves, é necessário esperar de 3 a 15 anos do cumprimento da pena para poder solicitar a naturalização. Caso a pena tenha sido de mais de 4 anos, o pedido provavelmente será negado.
Existem alguns meios para se conseguir a cidadania britânica e dois deles são pelo casamento ou pelo tempo de residência no país. Veja abaixo quais são os requisitos para ambos:
ATRAVÉS DO CASAMENTO:
– ter 18 anos ou mais quando você submeter a aplicação;
– ser casado/a ou ser parceiros civis de um cidadão/ã britânico/a na data da aplicação,
– ser mentalmente capaz, de modo que a pessoa entenda o passo que está dando,
– pode se comunicar em inglês (ou galês ou gaélico escocês) em um nível aceitável;
– ter conhecimento suficiente sobre a vida no Reino Unido (Teste Life in the UK);
– ser uma pessoa de bom caráter (não ter tido problemas legais ou envolvimento com terrorismo e outras ações ilícitas);
– ter morado no Reino Unido por no mínimo 3 anos antes de submeter a aplicação e atender aos seguintes requisitos de residência:
– ter estado fisicamente presente no Reino Unido na mesma data da aplicação 3 anos antes;
– não ter ficado mais de 270 dias fora do Reino Unido no período dos 3 anos antes da aplicação;
– não ter ficado mais de 90 dias fora do país no ano anterior à aplicação;
– não ter cometido nenhuma ofensa ou ter permanecido ilegalmente no país nos 10 anos anteriores à aplicação;
– existe a possibilidade de solicitar a cidadania depois de 3 ou 5 anos residindo no país (vai depender do caso) dado que se cumpram todas as exigências
POR TEMPO DE RESIDÊNCIA:
Estar vivendo no país em uma das categorias abaixo:
– trabalhador;
– estudante;
– autônomo;
– pessoa autossuficiente;
– aposentado;
– pessoa que estava incapacitada;
– caso seja estudante, pessoa autossuficiente ou aposentado, ter contratado um seguro de saúde completo desde o início da residência
– obter a residência permanente (o cartão de residência permanente não será mais válido depois de 30 de junho de 2021) ou o settlement pelo Settlement Scheme (após a obtenção do settlement é preciso esperar um ano para aplicar para a cidadania);
– poder se comunicar em inglês (ou galês ou gaélico escocês) em um nível aceitável;
– ter conhecimento suficiente sobre a vida no Reino Unido (Teste Life in the UK);
– ser uma pessoa de bom caráter (ou seja, não ter tido problemas legais ou envolvimentos com terrorismo e outras ações ilícitas);
– ter morado no Reino Unido por 6 anos antes de submeter a aplicação e atender aos seguintes requisitos de residência:
– ter estado fisicamente presente no Reino Unido na mesma data da aplicação 5 anos antes;
– não ter ficado mais de 270 dias fora do Reino Unido no período dos 3 anos antes de fazer a aplicação;
– não ter ficado mais de 90 dias fora do país no ano anterior à aplicação;
De qualquer modo, mesmo não existindo a obrigatoriedade de pedir a cidadania após ter adquirido a residência permanente, ter o passaporte britânico facilita muito a vida no país. Muitas pessoas acabam não indo adiante por achar que não serão capazes de passar nos exames de inglês e no life in the UK test, mas fazer o esforço de estudar para obtê-la vale a pena.
Outros tipos de visto também podem permitir a solicitação da cidadania depois de alguns anos residindo no país. Caso você tenha dúvida se o seu é um deles, entre em contato para agendar uma
consulta. Vale ainda dizer que, a concessão da cidadania por naturalização é um poder discricionário do Governo Britânico e pode ser recusada mesmo sem nenhum motivo ou justificativa.
IMPORTANTE: O fato de ter o settlement ou o ILR ( Indefinitely Leave to Remain) não significa que a cidadania será obtida automaticamente. É preciso antes cumprir com todas as exigências da categoria para a qual a pessoa está aplicando, como por exemplo, o requisito de ter um bom caráter cujo descumprimento é motivo de recusa da aplicação.
POR: Vitória Nabas, sócia fundadora e Roberta Tiberi, assistente jurídica do Vitória Nabas and The International Team, gunnercooke.
Vitoria Nabas
Advogada especialista em migração, qualificada no Brasil, Portugal, Inglaterra e País de Gales.
Fb.: /vitorianabasinternationalteam
TEL.: (+44) 207 252 0106
