O tema divórcio e bastante complexo, mas vamos tentar passar algumas informações básicas à respeito do assunto. Notamos que a dúvida mais comum entre nossos clientes residentes no Reino Unido é saber se podem iniciar um procedimento de divórcio aqui quando o casamento foi celebrado em outro país. A resposta à princípio é sim. Outra questão […]Leia mais

O caso Zambrano estabeleceu que os países europeus não podem recusar o direito de uma pessoa de residir e trabalhar quando a mesma é a principal responsável por uma criança ou adulto dependente que tenha nacionalidade daquele país e que em consequência da remoção do principal responsável para seu país de origem a criança ou adulto […]Leia mais

Europeus e seus familiares podem se naturalizar britânicos desde que comprovem que estão vivendo de acordo com a lei europeia por um período mínimo de 6 anos. Até o início de novembro bastava enviar documentos comprovando a residência no Reino Unido nesse período e prova de que o europeu trabalhou for 5 anos consecutivos (ou […]Leia mais

No Reino Unido o empregado pode iniciar um procedimento interno (grievance procedure) quando tiver problemas no trabalho e o mesmo não foi possível resolver informalmente com seus supervisores/ gerentes. Esses problemas podem se referir por exemplo ao não cumprimento pelo empregador de cláusulas do contrato de trabalho ou direitos previstos por lei. Antes de iniciar […]Leia mais