Reino Unido inicia a transição para o visto eletrônico (eVisa)

 Reino Unido inicia a transição para o visto eletrônico (eVisa)

O eVisa é um registro online do seu status de imigração.
Os titulares de cartões de autorização de residência biométrica (BRP) do Reino Unido começaram a receber e-mails da UK Visas Immigration (UKVI) convidando-os a criar uma conta online UKVI em preparação para a mudança do governo do Reino Unido para um “visto eletrônico” digital para a maioria das categorias dos vistos. Se isso afetar você, você precisará tomar medidas imediatas para gerenciar essa mudança.

Qual o motivo da mudança para os vistos eletrônicos?

Pelo fato de o Reino Unido não ter a “tecnologia de criptografia de próxima geração” para manter dados biométricos além de 31 de dezembro de 2024, o UKVI estava restrito a emitir cartões BRP com data de validade em 31 de dezembro de 2024, independentemente da duração do visto ou daqueles com licença de permanência indefinida.

Após o Brexit, em vez de emitir novos cartões BRP com datas de validade posteriores, o governo do Reino Unido planeja ter uma plataforma totalmente digital, sem documentos físicos de visto para a maioria das categorias. Os titulares de cartão BRP que ainda não possuem uma conta UKVI devem tomar medidas imediatas para fazer a transição para um visto eletrônico antes de 31 de dezembro de 2024. Até agora, o UKVI não forneceu muitas informações sobre este processo. O eVisa confirmará a data real de validade do visto, conforme informado na carta de decisão ou e-mail do titular do cartão BRP.

Quando saberei que preciso me inscrever no novo sistema?
Oportunamente você deverá receber um e-mail de: DoNotReply.evisadirectmail@notifications.service.gov.uk intitulado “Informações importantes” sobre seu BRP e alterações no sistema de imigração do Reino Unido.
Por favor, não ignore isso!

O processo de solicitação de conta UKVI e as informações necessárias estarão definidas no e-mail. Dado o número de pessoas que isso afetará, recomendamos que você tome medidas para criar sua conta assim que receber o convite para fazê-lo.
Todos os titulares de cartão BRP devem criar uma conta individual e obter um visto eletrônico. Isso inclui filhos e dependentes que não podem permanecer na conta do familiar.
Depois de criar uma conta UKVI, é importante atualizar seu passaporte vinculado à conta para garantir que seu status possa ser verificado com precisão e rapidez. Também é importante garantir que você atualize quaisquer alterações nos detalhes do contato.
Os titulares de cartão BRP que se tornaram cidadãos britânicos (e obtiveram um passaporte britânico) e aqueles com uma conta UKVI, pois já possuem um visto eletrônico ou status pré estabelecido ou estabelecido EUSS, não precisam tomar nenhuma ação. Os cidadãos britânicos com um Certificado de Titularidade terão de tomar outras medidas ainda este ano para confirmar o seu estatuto (o UKVI ainda não forneceu informações para aqueles que possuem este estatuto).

O que acontece se você não fizer a conta UKVI?

Os titulares de cartões BRP que não obtiverem um “visto eletrônico” até 31 de dezembro de 2024 não poderão fornecer provas de sua situação aos empregadores, proprietários de casa, bancos, etc. Eles também poderão ter sua entrada recusada no Reino Unido a partir de 1º de janeiro de 2025. O Home Office indicou que haverá um período de transição para aqueles que não se candidatarem, mas recomendamos não confiar neste período.

Se eu não receber o e-mail, o que devo fazer?

Se você ainda não recebeu um e-mail do Home Office, não precisa fazer nada ainda, mas fique atento ao seu e-mail, nos próximos meses, inclusive verificando a pasta de Lixo Eletrônico, pois ele pode ter sido bloqueado. Os e-mails estão sendo enviados em lotes, então o seu pode demorar um pouco para chegar.
Se você usou os serviços de um advogado ou consultor para fazer sua aplicação, o e-mail desse profissional foi informado como contato em seu formulário de inscrição e ele deverá receber esse e-mail. O Home Office planeja entrar em contato com representantes legais ainda em 2024 e esses deverão entrar em contato com os clientes que usaram os seus serviços.

Daremos mais orientações sobre o processo de inscrição quando o Home Office disponibilizar mais informações.

Entre em contato conosco se tiver alguma dúvida sobre como criar sua conta UKVI ou sobre o status do seu visto eletrônico.

Soraia Pereira
Advogada – Brasil, Portugal e Reino Unido

Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação de negócio específico. 2024. Direitos Autorais reservados a Vitória Nabas and International Team.