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A recente posição do Home Office sobre o critério de “Good Character”
Quando pensamos em aplicações de imigração, comumente pensamos nos maiores requerimentos de cada via – por exemplo, se vamos fazer um visto de casamento, pensamos que o maior requerimento é mostrar a certidão de casamento. Em muitos casos, os aplicantes pensam que este é o único requerimento.
Isto não reflete, nem de perto, a realidade. Vamos hoje explicar um pouco mais sobre a subdivisão dos requerimentos de imigração quando estamos falando das rotas dentro da lei britânica.
Quando vamos pensar em vistos, separamos os critérios em 3 grandes categorias (i) Validity, (ii) Suitability and (iii) Eligibility. Acreditamos que para explicar isso o melhor caminho seja exemplificar.
Vamos pensar na seguinte situação: uma brasileira que está como turista no Reino Unido, com o visto já expirado, vai se casar com um britânico e quer se regularizar por esta rota.
O primeiro aspecto a ser analisado seria o suitability. Neste aspecto serão analisados critérios que não tem nada a ver com o visto, em si, e, sim, com a pessoa. Haverá uma verificação sobre histórico criminal, sobre perigo ao público, sobre respeito às leis de forma geral, falsas representações, falha em providenciar informações solicitadas, etc.
Depois disso, viria a análise do validity. Este é mais simples e se refere à validade e veracidade dos documentos apresentados como documentação comprobatória da aplicação.
Por fim, há a análise de “eligibility” que é o mais comum e o mais conhecido por todos nós. Se vou fazer um visto de estudante, comprovante de matrícula. Se vou fazer um visto de casamento, certidão de casamento e etc.
Os critérios acima foram explicados de maneira bem superficial apenas para chegar ao ponto pretendido nesse texto.
O que temos percebido com a política de endurecimento de regras proposto pelo atual governo é a utilização de mecanismos presentes na lei há muito tempo que não eram, via de regra, utilizadas pelos oficiais do Home Office.
Traduzindo isto para o português mais claro, dentro dos requerimentos de suitability, quando estamos falando do “good character”, costumávamos ver que dentro de um visto de esposa, por exemplo, o fato de um aplicante ter ficado ilegal por um tempo antes da aplicação, não costumava ser impeditivo para a aprovação da aplicação desde que os demais requerimentos de validity e eligibility fossem cumpridos.
Hoje, no entanto, temos vistos decisões de clientes que nos procuram com a negativa onde não faltava absolutamente nenhum requerimento de eligibility ou validity (requerimento financeiro, de relacionamento, proficiência em inglês, prova de suporte financeiro e manutenção) apenas havia um problema com o suitability por ter ficado aqui um tempo ilegal antes do casamento, por exemplo.
Isso nos mostra que a promessa do governo de dificultar as rotas de imigração está de fato sendo cumprida. Temos visto essas colocações até mesmo em aplicações por meio de rota europeia.
Portanto, nosso conselho é de, cada vez mais, procurar um profissional para que não haja nenhum susto no meio do seu caminho imigratório.
Caso tenha dúvidas, estamos sempre à disposição para ajudar mesmo que não seja por meio de consultas. Todas as sextas as 10h estamos live no nosso Instagram tirando centenas de dúvidas de forma gratuita.
Estamos e permanecemos sempre à disposição para ajudar.
Time Monte Consultancy.
POR: Israel Monte
Immigration Adviser & EU Law Specialist
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