Quem vai cuidar dos seus filhos se algo acontecer com você? A importância do Will com guardianship no Reino Unido

Essa não é uma pergunta que gostamos de fazer. Ninguém quer pensar na possibilidade de não estar aqui para ver os filhos crescerem. Mas como advogada e mãe, posso te dizer: pensar nisso é um ato de amor.

No Reino Unido, o testamento — chamado de Will — vai muito além de dividir herança. Ele é o único documento onde você pode nomear, de forma legal, quem será o guardião dos seus filhos menores caso algo aconteça com você (ou com ambos os pais).

Se você tem filhos e ainda não fez um Will com cláusula de guardianship, este artigo é para você.

O que é um Will com guardianship?

Um Will é um documento legal que declara o que deve acontecer com seus bens, propriedades e, mais importante ainda, com seus filhos, caso você venha a falecer.

Ao incluir a cláusula de guardianship, você deixa registrado quem você deseja que assuma o cuidado legal e emocional das crianças menores de 18 anos, caso o outro genitor não esteja presente, ou ambos venham a falecer.

E se eu não tiver esse documento?

Se você morrer sem um Will válido no Reino Unido, os tribunais vão decidir quem será responsável por seus filhos. E isso pode ser:

• Um parente que você não escolheria;
• Alguém que nem mora no Reino Unido;
• Ou, em casos extremos, os filhos podem ser temporariamente colocados sob responsabilidade do Estado até que o caso seja resolvido.

Ou seja: você perde o direito de decidir o que é melhor para seus filhos.

Por que o Will é ainda mais importante para imigrantes?

Porque nós, imigrantes, vivemos entre dois mundos. Temos família em outros países, amigos que viraram família aqui, e muitas vezes temos filhos que nasceram no Reino Unido mas não têm avós por perto.

Já pensou se, na falta dos pais, uma criança britânica acaba sendo enviada para o Brasil ou Portugal, para morar com alguém que ela mal conhece? Ou se tios ou tias que nunca tiveram contato assumem essa responsabilidade?

Com o Will, você evita isso. Você deixa claro, perante a lei britânica, quem você quer que cuide dos seus filhos, onde e como.

Precisa ter bens para fazer um Will?

Não! Esse é outro mito. Muita gente acha que Will é só para quem tem casa, carro ou muito dinheiro. Mas o Will é também — e principalmente — para quem tem filhos.

Você pode, sim, incluir detalhes sobre seus bens, contas, seguros, etc. Mas o mais importante é garantir que seus filhos terão proteção jurídica e emocional, caso o pior aconteça.

Fazer um Will é simples?

O documento em si pode parecer simples — mas tem que ser feito corretamente. Muitas pessoas preenchem modelos prontos da internet, sem entender os requisitos legais britânicos, e acabam com documentos inválidos.

Para que o Will seja aceito legalmente, ele precisa seguir critérios como:

• Ter duas testemunhas presentes no momento da assinatura
• Nomear os guardiões de forma clara
• Evitar contradições e conflitos com outras disposições legais

Erros comuns fazem com que o testamento seja anulado — e a vontade dos pais, ignorada.

Quer garantir o futuro dos seus filhos? Fale com quem entende.

Na ADVBRUK, oferecemos assessoria completa para a criação de Wills com cláusula de guardianship, de forma clara, acessível e de acordo com a legislação britânica.

Nosso escritório já ajudou muitas famílias brasileiras e portuguesas no Reino Unido a se organizarem legalmente, protegendo o que mais importa: seus filhos e sua paz de espírito.

Não espere o amanhã para cuidar do que é mais importante hoje.

Dra. Gabby Cardoso
Advogada e Colunista Jurídica

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