O NHS não terá mais que compartilhar os dados dos imigrantes com o Home Office
Os ministros suspenderam os acordos entre o NHS e o Home Office que compartilhava os detalhes dos pacientes para que pudesse rastrear pessoas infringindo as regras de imigração. O governo acredita que isso causa um “ambiente hostil” e grupos de médicos e instituições de caridade de saúde alertaram que a prática estava assustando alguns pacientes de procurar atendimento médico.
Margot James, ministra do Departamento de Digital, Cultura, Mídia e Esporte, anunciou que o governo iria repensar durante um debate parlamentar sobre o projeto de lei de proteção de dados. Ela confirmou que o governo decidiu suspender “com efeito imediato” o Memorando de Entendimento (MOU) sob o qual o NHS Digital, braço estatístico do serviço de saúde, compartilhou 3.000 detalhes dos pacientes do NHS com o Home Office no ano passado para que eles pudessem verificar status de imigração.
Os críticos alertaram que a aprovação dos detalhes dos pacientes arriscou transformar o NHS em agentes de imigração, e que estava arruinando o relacionamento dos pacientes com o pessoal do NHS e impedindo que algumas pessoas acessassem o serviço do NHS.
No futuro, a equipe de imigração do Home Office só seria capaz de usar o mecanismo de compartilhamento de dados para rastrear pessoas que estão sendo consideradas para deportação da Grã-Bretanha porque cometeram um crime grave. Más depois de vários incidentes de pacientes não procurando atendimento médico o governo teve que intervir.
Um exemplo disso foi a história de uma mulher grávida que não procurou nenhum atendimento pré-natal porque estava com muito medo de comparecer às consultas. Os funcionários do NHS só descobriram que ela estava esperando quando ela apareceu no hospital já em trabalho de parto. Outra mulher, uma trabalhadora doméstica, morreu depois de não procurar tratamento para uma tosse persistente, ouviu a comissão.
O comitê seleto pediu que o MOU fosse descartado porque é antiético e prejudica a confiança dos pacientes no NHS. Williams, membro do comitê, havia avisado anteriormente que as pessoas que tinham medo de acessar o serviço por causa do compartilhamento de dados representavam um risco para a saúde pública devido a condições como tuberculose não tratada e crianças que não recebiam vacinas vitais.
O Home Office disse: “Após cuidadosa consideração das preocupações levantadas pelo comitê seleto de saúde e assistência social, as circunstâncias em que o Home Office solicitará dados do NHS mudaram com efeito imediato.”
Eles continuaram procurando infratores da imigração usando uma série de diferentes medidas investigativas que não foram especificadas. Eles não mais usaram os dados do NHS para ter certeza de que os pacientes estão sendo atendidos em um ambiente seguro.
Por: Mariana Husek Maestro
