DIVÓRCIO NO BRASIL ATRAVÉS DE CARTÓRIO
Como se o processo de divórcio já não fosse, em si, motivo suficiente para estresse, junto com ele vem uma maré de burocracias e muito, muito tempo de espera. Para alguns, esse calvário é inevitável, mas, para o alívio de uma outra parte, existe um modo mais simples e fácil de se divorciar que pode ser feito mesmo estando fora do Brasil.
O divórcio extrajudicial é feito no Brasil através dos cartórios. A solicitação pode ser feita mesmo que o casamento tenha sido realizado fora do Brasil, dado que se cumpram algumas exigências. Primeiramente, é primordial que o divórcio seja amigável, ou seja, que ambas as partes concordem com o divórcio. Caso contrário, o divórcio deve ser feito de forma judicial. Outro requisito é que o casal não tenha filhos e a mulher não pode estar grávida.
O casamento que tenha sido realizado fora do Brasil, deve ser registrado no Brasil antes do divórcio. Se o registro já foi feito, o divórcio pode ser rapidamente concluído junto ao cartório e sua validade no país onde foi realizado dependerá de qual país for. Caso contrário, primeiro será preciso fazer o registro. Esse registro pode levar em torno de dois meses, mas de qualquer forma, sempre será mais rápido do que o divórcio na justiça no Reino Unido.
Ainda, o divórcio no Brasil sempre é automaticamente válido no Reino Unido.
Dependendo da nacionalidade da pessoa, o casamento e o divórcio também deverão ser registrados no país de origem. Por exemplo, brasileiros que tenham nacionalidade brasileira e italiana precisam fazer o registro também na Itália.
As vantagens de se fazer o divórcio através desse processo é a economia de tempo, dinheiro e, com certeza, muita dor de cabeça. O procedimento é feito por videoconferência e através de assinatura eletrônica (certificado digital).
Caso você se enquadre nas exigências para esse tipo de divórcio, entre em contato conosco para que possamos ajudar.
por: Vitoria Nabas & Roberta Tiberi
Vitória Nabas, sócia fundadora e Roberta Tiberi, é assistente jurídica do Vitória Nabas and The International Team, Gunnercooke.
Fb.: /vitorianabasinternationalteam
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