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Como comprovar conteúdos digitais com validade jurídica? Conheça o novo serviço dos cartórios brasileiros
Se você já passou pela situação de precisar comprovar algo que foi publicado na internet, uma mensagem enviada, uma postagem ofensiva, uma página de site que saiu do ar, ou até mesmo uma conversa em aplicativo sabe o quanto é difícil transformar esse tipo de prova digital em algo reconhecido legalmente.
No Brasil, uma novidade acaba de chegar para mudar esse cenário: os cartórios de notas lançaram um serviço inédito e tecnológico chamado e-Not Provas. E essa solução pode ser extremamente útil para brasileiros que vivem no exterior, como no Reino Unido, e precisam comprovar fatos ocorridos em ambiente digital com validade jurídica no Brasil.
Mas afinal, o que é esse serviço e como ele funciona?
O que é o e-Not Provas?
O e-Not Provas é uma nova funcionalidade da plataforma e-Notariado, que já oferece diversos serviços notariais online. Agora, com essa ferramenta, é possível fazer a coleta, validação e preservação de conteúdos digitais, de forma segura e com respaldo jurídico, tudo com a atuação de um tabelião de notas.
Isso significa que mensagens, sites, e-mails, postagens em redes sociais e qualquer tipo de conteúdo digital podem ser registrados oficialmente como prova, com validade legal, para serem usados em processos judiciais ou administrativos.
E o melhor: tudo pode ser feito à distância, sem que a pessoa precise estar fisicamente no Brasil.
Por que isso é importante para quem mora fora do país?
Pessoas que vivem no exterior enfrentam diversas situações em que precisam comprovar algo no Brasil. Imagine, por exemplo:
– Você sofre uma ofensa ou calúnia online;
– Está enfrentando uma disputa de guarda e precisa provar ameaças enviadas por aplicativo;
– Precisa registrar acordos ou provas de comunicação em negociações digitais;
– Ou simplesmente quer preservar um conteúdo antes que ele seja apagado ou modificado.
Nessas horas, capturas de tela, links ou prints podem não ser suficientes em um processo judicial. É preciso algo que garanta autenticidade, integridade e validade jurídica — e é aí que o e-Not Provas entra como solução.
Como funciona o e-Not Provas na prática?
O procedimento ocorre em um ambiente seguro e controlado da plataforma e-Notariado, com uso de tecnologia avançada:
– A captura é feita por um navegador seguro, sem interferência externa;
– Todo o conteúdo é autenticado digitalmente, com registro de data, hora e origem;
– As provas ficam armazenadas por 5 anos;
– Cada captura gera um hash criptográfico que comprova a integridade da prova com o passar do tempo.
Além disso, o valor do serviço é acessível equivalente ao custo de uma autenticação notarial e pode ser solicitado diretamente por cidadãos, empresas ou advogados.
Segurança jurídica na era digital
O avanço da tecnologia exige que o Direito acompanhe as mudanças. O e-Not Provas mostra que os cartórios brasileiros estão se modernizando e oferecendo ferramentas concretas para proteger direitos no mundo digital.
Se antes era difícil comprovar algo que “só existia na internet”, agora é possível transformar essas informações em provas legítimas com toda a segurança e validade que a lei exige.
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Nós realizamos serviços de autenticação, reconhecimento de firma, testamentos, procurações e agora também auxiliamos no uso do e-Not Provas com assistência jurídica completa e atuação em todo o território brasileiro e no Reino Unido.
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