Reino Unido

Cidadania Italiana “Via Materna”

Esta é a segunda parte, de três edições, que esclareço pontos importantes ao cidadão que possui ou pretende obter o reconhecimento da cidadania italiana.  “A constituição italiana de 1948 ao não admitir discriminação entre os sexos, alterou o código civil e o direito de família, a lei de 1992 pode ser considerada como uma revisão constitucionalmente atualizada da lei de ...

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Proprietários terão que checar status imigratório dos inquilinos

Novo projeto de lei de imigração pretende evitar que pessoas sem documentação aluguem propriedades privadas O aumento do apoio popular a partidos nacionalistas e conservadores contribuiu para apressão política que visa diminuir o número de imigrantes no Reino Unido. Em maio foi aprovada nova lei de imigração que entrará em vigor em outubro. Entre as novas medidas está a de ...

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Nacionalidade no Direito Constitucional Brasileiro

A partir dessa edição estaremos esclarecendo alguns pontos importantes ao cidadão que possui ou pretende obter o reconhecimento da cidadania italiana, seja por descendência (Juris Sanguinis) ou por matrimônio (por decreto governamental). Para isso começaremos falando sobre o porquê nós Brasileiros temos o direito à dupla cidadania brasileira/italiana. Nacionalidade é um vínculo jurídico-político que liga um individuo a um determinado ...

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Teste de inglês não é necessário para familiares de europeu

Muitas pessoas ligam para nosso escritório perguntando se realmente é necessário o teste de inglês para os pedidos de visto com base na lei européia. A resposta é não! O teste de inglês somente é necessário para aqueles que vão pedir um visto com base na lei britânica. Por exemplo, marido ou esposa de cidadão britânico ou qualquer outra nacionalidade ...

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Joaquim Barbosa deixa relatoria dos casos do Mensalão

Barbosa disse que processos devem ser encaminhados a Lewandowski – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu, no início da tarde desta terça-feira, 17, deixar a relatoria dos processos de execução penal de todos os condenados no mensalão. No despacho em que formaliza a decisão, Barbosa afirma que os processos devem ser encaminhados ao vice-presidente da Corte, ...

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