Nossa capa – Gustavo Bussmann

Entrevista com Gustavo Bussmann, Expert em Direitos Humanos e Consultor Jurídico em Imigração

Gustavo nos apresenta aqui algumas informações sobre o Brexit e o que esperar nos próximos meses em relação às leis de imigração.

Gustavo se qualificou como advogado no Brasil e possui quase 10 anos de prática em Direito Internacional e Direitos Humanos. Mestre em Direito, publicou seu primeiro livro em 2017 (Vítimas de Atrocidades e Direito Internacional: entre universalismo e vida nua). O jurista veio a Inglaterra como parte da pesquisa do seu Doutorado (Ph.D. visit) e aqui permaneceu. Após trabalhar como Coach de equipes que pesquisavam Direito Internacional e Direitos Humanos e competiam em Haia, Holanda, onde fica o Tribunal Penal Internacional e a Corte Internacional de Justiça, Gustavo também atuou como representante legal da American Bar Association (E.U.A.) em casos de Direitos Humanos. Já apresentou seus trabalhos em prestigiosas instituições em diferentes locais, como Oxford, Riviera Francesa, Teera e, recentemente, no British Institute Of International & Comparative Law.

Atualmente Gustavo se dedica a carteira de clientes latino-americanos da Farani Taylor Solicitors, atuando com imigração para estudantes, empresários, famílias, esportistas e todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade que tenham seus direitos humanos em risco.

Sobre o Brexit, Gustavo explica:

Brexit se refere a saída do Reino Unido da União Europeia, que é uma união política e econômica de 28 países que negociam entre si. Similar ao Mercosul, os cidadãos destes países podem se mover facilmente entre os países e possuem o direito de trabalhar.

Importante: não confundir União Europeia com Europa: nem todos os países do continente Europeu fazem parte da União Europeia e, consumando-se o Brexit, o Reino Unido continuará a fazer parte da Europa.

Vale dizer também que a Inglaterra é apenas um dos países do Reino Unido, que conta ainda com Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. A saída da União Europeia se aplica a todos estes países.

Quais as consequências disso?

A saída da União Europeia terá efeitos na economia do país e na vida pessoal de todos os cidadãos que vivem no Reino Unido; todavia, os termos do “Acordo” a ser feito entre a Inglaterra e a União Europeia ainda não são conhecidos.

A Primeira Ministra Theresa May vem enfrentando sérias dificuldades e perdendo apoiadores; muitas são as especulações acerca do futuro do país com a consumação do Brexit. Discute-se a estabilidade financeira, o trabalho atualmente desempenhado por estrangeiros e, obviamente, as mudanças nas leis de imigração.

Discute-se, principalmente, o valor que o Reino Unido pagará para a União Europeia para sair do país, o que acontecerá com os cidadãos do Reino Unido morando em outros países e os cidadãos europeus atualmente vivendo no Reino Unido.

E os Brasileiros, como ficam?

Primeiro de tudo é importante dizer que a permanência ilegal no país é crime e, quanto mais tempo durar, mais difícil ficará a situação da pessoa. Ainda, as leis de imigração vem ficando cada vez mais rígidas e suas taxas mais altas.

Desta forma, mesmo compreendendo que os brasileiros não serão o alvo principal das negociações referentes ao Brexit, é preciso entender que o fundamento da saída da União Europeia e a intenção de isolamento, de evitar a entrada e permanencia de imigrantes no país. Mesmo os vistos de trabalho devem ser revistos – inclusive para profissionais de alta qualificação.

Assim, o primeiro e mais importante passo a ser dado e buscar a ajuda de um profissional que possa orientar sobre as possibilidades de aplicação de um visto e qual a melhor e mais efetiva forma de o fazer.

Independentemente da saída da União Europeia e da forma como isso ocorrerá, a prioridade deve ser de se ter cuidado com as famílias que vivem aqui e assegurar uma estadia dentro da lei.

Se você ainda tem dúvidas e procura entender a melhor forma de regularizar sua situação, não deixe de agendar uma consulta gratuita com a Farani Taylor e com nossos profissionais especializados em clientes brasileiros.

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