Autorização de viagem para menor

A autorização de viagem de menor é necessária quando um menor de idade com nacionalidade brasileira for sair do Brasil acompanhado ou apenas da mãe ou apenas do pai, ou ainda na companhia de um terceiro.

É possível solicitar no Consulado dois tipos de autorização: a avulsa, válida para apenas uma viagem de saída do Brasil; e aquela inscrita no passaporte do menor, que dispensa a necessidade de solicitar uma autorização a cada viagem.

Três aspectos essenciais devem ser levados em conta:

• O documento não é necessário para entrar no Brasil e, em geral, não é válido para apresentação em outros países;
• A autorização poderá ser exigida mesmo que o menor brasileiro tenha outra nacionalidade e esteja viajando com passaporte estrangeiro;
• A autorização poderá ser exigida no caso de filhos de brasileiros nascidos no exterior mesmo que ainda não tenham sido registrados e não possuam certidão de nascimento brasileira.

Caso optem por incluir a autorização de viagem no passaporte do menor, os genitores devem preencher campo específico no formulário de autorização de passaporte, indicando as situações em que o menor está autorizado a sair do Brasil: desacompanhado, na companhia de apenas um dos pais ou na companhia de terceiros. Depois, basta seguir os procedimentos indicados no site do Consulado no momento da solicitação do passaporte. É importante decidir também o prazo de validade da autorização, que ficará a critério dos genitores, podendo ter como validade máxima a mesma validade do passaporte. Nesse caso, a autorização somente poderá ser cancelada mediante a solicitação de um novo documento de viagem em nome do menor.

Todas as instruções estão disponíveis em nosso site oficial e em vídeo-tutorial publicado em nossa página e em nosso canal do Youtube. Acesse a página www.gov.br/mre/pt-br/consulado-londres e confira!

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por: CONSULADO GERAL DO BRASIL EM LONDRES

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