AUSÊNCIA DO REINO UNIDO PODE INVALIDAR O SEU PRE SETTLED-STATUS

Obter o pre-settled status ainda não é garantia de permanecer no Reino Unido, nem obtenção de todos os direitos no país. Ou seja, pre-settled status é somente o direito de viver temporariamente no Reino Unido por 5 anos até a obtenção do settledstatus, que é a residência permanente. Após 5 anos da obtenção do seu pre-settled status você terá o direito de fazer o requerimento da sua residência permanente. Dentre outras exigências para a sua obtenção está o requisito de residência contínua. Esse requerimento prevê que a pessoa possa ficar ausente do país por até 6 meses por ano ou por até 2 anos contínuos, sempre que se  tenha uma razão válida para isso.

Os cálculos que devem ser feitos são os seguintes:

• Ausência de menos de 6 meses a cada 12 meses (não é ano calendário) – você ainda pode solicitar a residência permanente depois de 5 anos;
• Ausência de mais de 6 meses – você ainda pode viver no Reino Unido até o seu pre-settled status vencer, mas não poderá solicitar a residência permanente. Você terá que ver se pode permanecer no país através de outro tipo de visto ou, caso contrário, deverá deixar o país;
• Ausência de até 12 meses (única nos 5 anos) – pode ser aceita em casos excepcionais e com comprovação;
• Ausência de mais de 12 meses por causa do COVID-19 pode ser analisada, desde que sejam apresentadas evidências;
• Ausência por mais de 2 anos – você perde o seu pre-settled status. Você terá que ver se pode permanecer no país através de outro tipo de visto ou, caso contrário, deverá deixar o país.

As mesmas regras que valem para os europeus, valem para os seus familiares que adquiriram o direito à residência através deles. Cumprindo com os 5 anos de residência, a pessoa pode solicitar o settlement e, após um ano, a cidadania britânica. Não esqueça que você precisa fazer o requerimento da residência permanente antes do vencimento do seu pre-settled status ou, caso já estivesse no país antes dele ser aprovado, fazer a solicitação quando completar 5 anos de residência comprovada.

Muitos podem achar que o settlement é suficiente, pois o status já dá o direito de viver e trabalhar no Reino Unido, mas a verdade é que é sempre muito mais vantagem obter a cidadania britânica e ser um cidadão a todos os efeitos e com todos os direitos e deveres.

Uma vez que o settled-status é obtido, é possível ficar fora do país por até 5 anos sem perder o status.

Lembre-se que as regras para a obtenção do settled status e para a obtenção da cidadania britânica são diferentes, ou seja, você pode obter o settled status, mas na hora de solicitar a naturalização, pode não cumprir com todos os requisitos para conseguir a naturalização. Mesmo que a matemática pareça simples é sempre bom procurar a ajuda de um profissional para entender melhor como a lei funciona caso você tenha que se ausentar do país, pois uma vez que você ultrapassou o limite e não tenha uma boa razão para ter feito isso não tem como recuperar o seu status.

Caso a residência permanente (ILR – Indefine Leave do Remain) tenha sido obtida através da lei britânica de outros vistos (trabalho, etc) o máximo de ausência permitida é de 2 anos.

Por: Vitoria Nabas, sócia fundadora e Roberta Tiberi, assistente jurídica do Vitoria Nabas and The International Team, gunnercooke.