Asilo, vamos entender melhor esse assunto? Quem tem direito e pode pedir!

 Asilo, vamos entender melhor esse assunto? Quem tem direito e pode pedir!

O Home Office espera que as pessoas que realmente precisam de proteção peçam asilo assim que cheguem ao Reino Unido, na primeira entrada (seja no aeroporto ou via trem). No entanto, podem haver razões diferentes pelas quais as pessoas não pedem ou não podem pedir asilo imediatamente.

Se o Home Office achar que o seu pedido de asilo “não tem fundamento”, será provavelmente detido quando fizer o seu pedido. Em muitos casos, isto acontece porque o Home Office considera o país de onde veio seguro, por isso você normalmente não precisaria de asilo (muito comum entre os Brasileiros). Também pode ser devido ao Home Office não acreditar que você realmente correria risco de ser perseguido, mesmo se você afirmar que sim, eles irão provavelmente enviá-lo(a) para um centro de detenção de imigrantes (immigration detention centre) assim que fizer o seu pedido. A decisão sobre o seu caso será tomada rapidamente enquanto está detido. Alguns centros têm conselheiros jurídicos disponíveis para ajudar com o seu caso.

É importante ter um advogado para auxiliar durante o processo de asilo, mas lembre-se que caso atrase o pedido de asilo, existe o risco do Home Office pensar que não precisa da proteção de refugiado ou poderá garantir-lhe um curto período de ausência.
Para ter direito ao Asilo, você tem que provar que não há possibilidade de viver com segurança em qualquer parte do seu país porque teme ser perseguido lá.

Essa perseguição pode ocorrer por causa de:

  • Sua raça;
  • Sua religião;
  • Sua nacionalidade;
  • Sua etnia;
  • Sua opinião política;
  • Qualquer outra coisa que o coloque em risco devido à situação social, cultural, religiosa ou política no seu país, por exemplo, o seu género, identidade de gênero ou orientação sexual.Sua aplicação poderá não ser considerada se você:
  • Tem cidadania Europeia.

Tem uma ligação a um país seguro como algum país da Europa, ou Noruega, Islândia e Suíça onde possa pedir asilo.Casos de segurança ou falta de segurança no seu país de origem não dão direito a pedir asilo. Logo somente as condições acima descritas e que são legítimas para tal pedido.

Você pode incluir seu parceiro e seus filhos menores de 18 anos como “dependentes” em sua solicitação, se eles estiverem com você no Reino Unido e também poderá solicitar moradia e dinheiro para se sustentar com sua família enquanto espera para saber se receberá asilo. Isto também significa que os seus filhos irão para uma escola pública gratuita e você poderá receber cuidados de saúde gratuitos do Serviço Nacional de Saúde (NHS). Você não poderá trabalhar enquanto aguarda a resposta de sua aplicação.

Enquanto aguarda a resposta de sua aplicação de Asilo no Reino Unido, é sua responsabilidade:

  • Cooperar com o Home Office e dizer a verdade na aplicação.
  • É crime fazer um pedido de asilo que envolva informações que não são verdadeiras Se você fizer isso e for considerado culpado em um tribunal, poderá ser preso e depois deportado.

Manter contato regular com seu assistente social, inclusive mantendo todas as consultas seja presencial ou por telefone

  • Obedecer a lei.
  • Cuidar dos seus filhos (por exemplo, um adulto deve sempre supervisionar as crianças que são menores de 16 anos e, se tiverem entre 5 e 16 anos, devem ter educação em tempo integral, geralmente na escola).

Deixar o Reino Unido se o seu pedido de asilo e qualquer recurso que você fizer não for bem sucedido, mas até que tomemos uma decisão sobre o seu pedido, não tomaremos nenhuma medida para removê-lo ou aos seus dependentes do Reino Unido.

Se for aprovado, todos os seus dependentes poderão permanecer pelo mesmo período que você.

Vitória Nabas e Linda Parr