Mudança nas regras de Cidadania Portuguesa

Netos de portugueses terão nova forma de processo

O governo de Portugal aprovou novas regras para netos de portugueses que buscam a cidadania. Com a aprovação das mesmas, para que possam conseguir a nacionalidade, os netos de portugueses devem comprovar laços com a comunidade portuguesa.

Na legislação anterior se o pai ou mãe do requerente não fossem vivos ou não tivessem a cidadania portuguesa, a obtenção direta pelos avós poderia ocorrer, mas seria atribuída a cidadania por naturalização e não a nacionalidade originária.

Com isso, as exigências para obter a cidadania ficam mais rígidas, porém agora ao adquirirem a cidadania pelo processo de nacionalidade direta, os netos têm o direito de passar a cidadania para os seus descendentes. Anteriormente, isso não era possível. Confira como funciona a partir de agora:

Para quem vive em Portugal

1. Devem residir legalmente no país nos últimos 3 anos anteriores ao pedido, serem inscritos no serviço nacional de saúde e comprovarem frequência numa instituição de ensino de Portugal

ou

2.  Devem residir legalmente no país nos últimos 5 anos anteriores ao pedido e se encontrem transcritos na administração tributária  e no serviço nacional de saúde.

Para quem mora em outros países

É necessário comprovar o vínculo com a comunidade portuguesa no exterior,  o que pode ser feito através de  viagens para Portugal, participação regular ao longo nos últimos 5 anos da vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, por meio de atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades, carta de recomendação de cidadãos portugueses, entre outros indicativos da ligação do requerente e a comunidade.

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Por: Francine Mendonça
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