Divórcio no Reino Unido

O tema divórcio e bastante complexo, mas vamos tentar passar algumas informações básicas à respeito do assunto. Notamos que a dúvida mais comum entre nossos clientes residentes no Reino Unido é saber se podem iniciar um procedimento de divórcio aqui quando o casamento foi celebrado em outro país. A resposta à princípio é sim.

Outra questão que sempre vem à tona é saber se é possível divorciar sem saber onde o ex-cônjuge se encontra. Muitas vezes o casal se separa e uma das partes deixa o país sem deixar pistas de onde podemos encontrá-lo.

No procedimento de divórcio a parte contrária deve ter conhecimento de que um processo de divórcio foi iniciado. A mesma deve ter a oportunidade de se manifestar concordando ou não com o divórcio. Mas como prosseguir se não sabemos onde está a parte contrária?

Nesse caso, a pessoa que iniciou o processo pode fazer um pedido demonstrando para a corte de família de que fez todos os esforços para encontrar o ex-cônjuge porém não obteve sucesso, e pedir para que o procedimento continue sem o conhecimento do mesmo. Na grande maioria esse pedido é aceito pela corte e o processo prossegue normalmente. O tempo ‘estimado’ para o processamento do divórcio é de 4 a 6 meses, considerando seja um divórcio amigável, ou seja, as partes estão de acordo.

Existem outros fatores relacionado com o tema como por exemplo a guarda dos filhos menores e pensão alimentícia, mas vamos deixar para discutir esses temas em outra oportunidade. De qualquer forma, nosso escritório fica a sua disposição para esclarecer dúvidas a respeito do tema.

Por: Ana Claudia Padilha
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