CONHECENDO seus Direitos Perguntas e respostas

1 Estou separada do meu marido há seis meses e tenho dois filhos. Posso pedir pensão alimentícia para os meus filhos na justiça?

Sim, você pode pedir pensão alimentícia para os seus filhos. Mas isso envolve outros órgãos da justiça para que seu marido cumpra com os pagamentos.

2 Estou casada há três anos. Vivíamos bem, mas depois de algum tempo o meu marido se tornou violento e abusivo. Quais são os meus direitos?

Você tem o direito de ser protegida para que seu marido pare de te violentar física e emocionalmente. A justiça do Reino Unido leva muito a sério a questão da violência doméstica. Você precisa procurar um especialista em direito de família ou ‘paralegal’ para tentar resolver esse problema.

3 Meu relacionamento com o meu marido acabou, mas moramos na mesma casa. Temos um filho e ele quer que eu saia da casa porque o contrato está no nome dele. Quais são os meus direitos nesta situação?

Você pode ter o direito de ficar na casa no término do seu relacionamento mesmo que o contrato esteja no nome dele. De qualquer forma, a melhor opção é falar com um especialista em direito de família do Reino Unido.

4 Estou muito infeliz com o meu casamento e já pensei em me divorciar várias vezes, mas eu não sei como. Como posso pedir divórcio na justiça no Reino Unido?

O divórcio no Reino Unido só é permitido após um ano de casamento e requer auxílio de um especialista em direito de família, pois alguns procedimentos devem ser seguidos. Em geral, o processo de divórcio inicia-se a partir do momento que o solicitamos, deve sair entre três ou quatro meses.

5 Eu e meu esposo estamos separados e não estamos nos falando. Gostaria de saber se posso levar os nossos filhos para o Brasil de férias sem a autorização dele?

Não. Você não pode viajar para o Brasil com os seus filhos sem a autorização dele. Em geral, isso vai depender se vocês ainda estão casados entre outras coisas. Mas um especialista em direito de família poderá te orientar e tirar suas dúvidas.