Saber Direito

Divórcio no Reino Unido

O tema divórcio e bastante complexo, mas vamos tentar passar algumas informações básicas à respeito do assunto. Notamos que a dúvida mais comum entre nossos clientes residentes no Reino Unido é saber se podem iniciar um procedimento de divórcio aqui quando o casamento foi celebrado em outro país. A resposta à princípio é sim. Outra questão que sempre vem à tona ...

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Caso Zambrano

O caso Zambrano estabeleceu que os países europeus não podem recusar o direito de uma pessoa de residir e trabalhar quando a mesma é a principal responsável por uma criança ou adulto dependente que tenha nacionalidade daquele país e que em consequência da remoção do principal responsável para seu país de origem a criança ou adulto dependente também teriam que deixar ...

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Naturalização Britânica para europeus e seus familiares

Europeus e seus familiares podem se naturalizar britânicos desde que comprovem que estão vivendo de acordo com a lei europeia por um período mínimo de 6 anos. Até o início de novembro bastava enviar documentos comprovando a residência no Reino Unido nesse período e prova de que o europeu trabalhou for 5 anos consecutivos (ou exerceu seu direito numa outra ...

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DIREITO NO UK: Lidando com problemas no trabalho

No Reino Unido o empregado pode iniciar um procedimento interno (grievance procedure) quando tiver problemas no trabalho e o mesmo não foi possível resolver informalmente com seus supervisores/ gerentes. Esses problemas podem se referir por exemplo ao não cumprimento pelo empregador de cláusulas do contrato de trabalho ou direitos previstos por lei. Antes de iniciar esse procedimento, é aconselhável o ...

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Direito a trabalho para os familiares de europeu

Esse artigo diz respeito ao direto a trabalho no Reino Unido aos familiares de europeus que já fizeram um pedido de visto mas que o mesmo ainda não foi decidido ou foi recusado. As pessoas que submetem um pedido de visto (residence card) como familiar de europeu normalmente recebem no início do processo um documento chamado Certificate of Application (COA). ...

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