Brexit a caminho Novidades importantes
O mês de janeiro foi importante para as negociações do futuro do Brexit. A primeira-ministra Theresa May fez seu primeiro grande discurso sobre a saída do Reino Unido da União Europeia desde que assumiu o governo britânico.
May indicou que vai fazer o que os analistas chamam de um “hard” Brexit. Segundo a primeira-ministra, o Reino Unido retomará o controle das fronteiras e deixará o mercado comum europeu. Ela declarou que não quer “ser um membro parcial da união ou qualquer coisa que nos deixe meio-fora, meio-dentro”. No entanto, a própria União Europeia já havia declarado que não haveria chance de um meio-termo do acordo.
Parlamento
Poucos dias depois do discurso da primeira-ministra, a Suprema Corte decidiu que o Parlamento britânico deve votar sobre o início do Brexit. O julgamento significa que Theresa May não pode iniciar conversações com a UE até que os deputados e seus pares dêem seu apoio.
O presidente da Suprema Corte, Lord Neuberger, declarou: “Por uma maioria de oito a três, a suprema corte hoje determina que o governo não pode acionar o “artigo 50” sem uma lei do parlamento que o autorize a fazê-lo”, fazendo referência ao Artigo 50 do Tratado de Lisboa. Davis Davis, secretário responsável pelo Brexit, prometeu um projeto de lei parlamentar para o início de fevereiro. O projeto de lei é para acionar o “artigo 50” e começar as negociações formais de saída com a União Europeia.
Com planos de fazer um projeto de lei “simples” sobre o “artigo 50”, Davis disse aos deputados que estava determinado”que o Brexit continuaria como votado no referendo de junho de 2016. “Não se trata de saber se o Reino Unido deve deixar a União Européia. Essa decisão já foi tomada por pessoas no
Reino Unido”, declarou.
O que você pode fazer?
Se você possui passaporte europeu, confira algumas medidas que podem ser tomadas para evitar problemas imigratórios com o início do Brexit:
Certificado de Residência: Portadores de passaporte europeu podem tirar esse certificado assim que mudarem para o Reino Unido.
Residência Permanente: Cidadãos com passaporte europeu ou que viveram no Reino Unido por 5 anos como membro da família de um cidadão da Área Econômica Europeia (EEA), podem solicitar um cartão de residência permanente.
Cidadania Britânica: todos aqueles que tiverem a residência permanente, após 1 ano com o documento, podem solicitar a naturalização britânica.
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Por: Francine Mendonça
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